Este é um item muito importante na apresentação das demonstrações financeiras. A primazia da essência sobre a forma, com um exemplo do Ativo Fixo. Antes é importante saber da finalidade e importância das normas internacionais de contabilidade que inserem o Brasil no mundo globalizado.
Para o Brasil, a adoção das normas reflete em benefícios internos e externos:
As normas contábeis devem ser subordinadas aos princípios da representação verdadeira e apropriada (true and fair view) e da primazia da essência sobre a forma. Os efeitos econômicos devem prevalecer sobre a forma, independentemente do tratamento jurídico e do novo ordenamento contábil, desde que a representação da realidade econômica seja verdadeira e apropriada.
Primazia da essência sobre a forma
Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que estes sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida.
Um exemplo no contexto do Ativo Fixo
Por exemplo: Uma entidade pode vender um ativo imobilizado a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os futuros benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de determinado tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda, acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada.
Na essência a transação é um financiamento garantido pelo ativo fixo, não representando uma “venda”. Assim o ativo fixo continua reconhecido, e os recursos provenientes da venda constituem um passivo, como se fosse um empréstimo regular.
Este conceito é a base da contabilidade. Mesmo no caso de conflito com as normas emitidas, a preponderância deve ser da representação adequada. Estes são os pilares centrais desse novo ordenamento.
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Theodoro Versolato Júnior
Consultor em contabilidade e planejamento econômico, com especialização em contabilidade internacional – IFRS pela Trevisan Escola de Negócios e contabilidade gerencial pela Universidade de São Caetano do Sul.
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