Governo anuncia R$ 3 bilhões para modernização do parque industrial (Segunda fase do programa Depreciação Acelerada)
A indústria brasileira receberá um novo impulso com a segunda fase do programa Depreciação Acelerada. O governo federal anunciou, na última sexta-feira (28/02), a liberação de R$ 3 bilhões em créditos financeiros para modernizar o parque fabril do país.
A iniciativa busca renovar equipamentos, aumentar a produtividade e reduzir as emissões de carbono, garantindo mais eficiência ao setor industrial. Para saber mais, continue a leitura!
Investimentos para modernização
O programa, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como principal objetivo estimular a aquisição de máquinas e equipamentos novos. O incentivo será distribuído entre os anos de 2025 e 2026, com R$ 1,5 bilhão liberado em cada período.
Essa modernização industrial pretende substituir equipamentos antigos por novas tecnologias, promovendo mais eficiência produtiva e energética. Além disso, a iniciativa também contribui para a redução de emissões de carbono, tornando as operações mais sustentáveis.
Durante o anúncio oficial em Brasília, o ministro Geraldo Alckmin ressaltou a importância do programa, destacando que ele chega em um momento estratégico para a indústria, que atualmente opera próxima de sua capacidade máxima. "As empresas precisam ampliar suas fábricas e modernizar suas estruturas", afirmou Alckmin.
Os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reforçam a relevância da medida, mostrando um crescimento de 3,1% na produção industrial em 2024. Esse foi o terceiro melhor desempenho do setor nos últimos 15 anos. O setor de transformação se destacou com um aumento de 3,7%.
Créditos e benefícios fiscais
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, explicou que os R$ 3 bilhões destinados à segunda fase do programa correspondem a créditos não utilizados na primeira etapa.
Em 2023, 374 projetos industriais foram beneficiados, totalizando R$ 200 milhões em créditos tributários para aquisição de novos equipamentos.
Setores como borracha, biocombustíveis, celulose e máquinas industriais foram os mais impactados na fase anterior, demonstrando o potencial da iniciativa para fortalecer diversas áreas da economia.
O que é a depreciação acelerada?
A depreciação acelerada é um mecanismo fiscal que permite às empresas antecipar o abatimento do valor de máquinas e equipamentos novos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em vez de distribuir a dedução ao longo de até 20 anos, as empresas podem realizar o abatimento de forma mais rápida: 50% no primeiro ano e os outros 50% no segundo.
Dessa forma, há uma redução na carga tributária em um curto período, o que melhora o fluxo de caixa das empresas e incentiva novos investimentos. No entanto, o benefício não se aplica à aquisição de máquinas usadas.
Impactos econômicos esperados
Além da modernização do parque fabril, o programa pode contribuir para ampliar a Formação Bruta de Capital Fixo, um indicador que mede o crescimento da capacidade produtiva do país.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de instituições financeiras privadas indicam que essa iniciativa tem potencial para estimular investimentos de até R$ 20 bilhões. Como resultado, espera-se impactos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos, fortalecendo ainda mais a economia nacional.
Novidade para exportadores: autocertificação de origem
Além da ampliação do programa Depreciação Acelerada, o governo também anunciou outra medida para o setor industrial. A partir de 1º de março, entra em vigor a autocertificação de origem para exportadores brasileiros.
Esse novo modelo simplifica processos burocráticos e reduz custos para empresas que vendem seus produtos ao exterior, facilitando a competitividade das indústrias nacionais no mercado global.
Com essas iniciativas, o governo busca impulsionar a inovação, modernização e crescimento sustentável da indústria brasileira, garantindo mais competitividade para os negócios e um impacto positivo na economia do país.
Saiba mais!
O programa Depreciação Acelerada representa um avanço significativo para a indústria nacional, promovendo modernização, eficiência e sustentabilidade. Com um investimento de R$ 3 bilhões, a iniciativa estimula a substituição de equipamentos antigos, aumenta a produtividade e reduz impactos ambientais.
Além disso, os benefícios fiscais proporcionam um alívio financeiro para as empresas, incentivando novos investimentos e impulsionando o crescimento econômico.
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