Ativos Biológicos: Conceito e Mensuração
Os ativos biológicos são parte essencial para setores como agricultura e agroindústria, representando um importante valor econômico. Neste artigo, exploraremos o conceito, mensuração e reconhecimento desses ativos. Confira!
Devido à importância do agronegócio no Brasil, a avaliação dos ativos biológicos é um tema cada vez mais discutido e está em constante atualização por parte da CPC. Além disso, devido às características deste tipo de ativo, são muitos os desafios relacionados à sua mensuração.
Os ativos biológicos, por serem seres vivos, estão sujeitos a mudanças biológicas, como crescimento, degeneração e morte, além de serem influenciados pelas condições climáticas, o que pode afetar seu valor.
Por isso, neste artigo, vamos discutir os principais conceitos e métodos de avaliação dos ativos biológicos. Abordaremos também o pronunciamento técnico CPC 29, que trata do reconhecimento contábil dos estoques de ativos biológicos e produtos agrícolas no momento da colheita ou obtenção.
Continue lendo para entender melhor esses conceitos.
CPC 29 e os ativos biológicos
A CPC 29 (Revisão 19) estabelece sobre como deve ser o tratamento dos ativos biológicos e produtos agrícolas. Ela abrange todos os ativos biológicos, exceto as plantas portadoras, a produção agrícola no ponto de colheita e as subvenções governamentais.
As plantas portadoras relacionadas às atividades agrícolas são tratadas conforme a CPC 27. No entanto, o produto dessas plantas portadoras deve seguir a CPC 29.
O que são Ativos Biológicos?
De acordo com a CPC 29, os ativos biológicos são seres vivos, como plantas e animais, que, a partir do momento que termina sua vida ou são colhidos, tornam-se produtos agrícolas. Ou seja, são considerados ativos biológicos animais desde o seu nascimento até o abate e plantas desde o seu plantio até a sua colheita.
Entre os exemplos de ativos biológicos podemos citar árvores que fornecem madeira, cana-de-açúcar, gado de leite e árvores para produção de lenha
Uma características destes ativos é que eles passam por processos naturais de transformações biológicas, como crescimento, degenerescência, produção e procriação. Estes processos geram diversas mudanças no ativo, sejam elas qualitativas ou quantitativas e podem inclusive alterar o valor justo do mesmo.
Vale ressaltar que um ativo biológico só é reconhecido como tal quando uma entidade controladora identifica benefícios econômicos futuros associados a ele. Esse reconhecimento ocorre quando se prevê que o ativo contribuirá para os resultados financeiros da entidade.
Também vale destacar que assim que os ativos biológicos tornam-se produtos agrícolas, deve-se aplicar sobre eles a avaliação de valor justo.
O que é planta portadora?
Uma planta portadora é uma planta viva utilizada na produção ou fornecimento de produtos agrícolas, cultivada para produzir frutos por mais de um período e com baixa probabilidade de ser vendida como produto agrícola, exceto como sucata.
Um exemplo seria uma árvore frutífera, onde a fruta é o produto agrícola e espera-se que a árvore produza por mais de um período. Se, na última condição, a árvore não for aproveitada para nada além de sucata, como a madeira, ela é classificada como portadora e deve ser contabilizada de acordo com a CPC 27.
O que não são plantas portadoras?
As plantas que não são consideradas portadoras são aquelas cultivadas para serem colhidas como produtos agrícolas, como:
- Árvores cultivadas para uso como madeira;
- Plantas cultivadas para a produção de produtos agrícolas quando há uma probabilidade maior do que remota de que a entidade também vai colher e vender a planta como produto agrícola;
- Culturas anuais como o milho e trigo
Exemplos: Ativos Biológicos, Produtos Agrícolas ou Produtos Resultantes
Para citar um exemplo mais claro, considerando uma árvore de mogno, temos:
1) Árvores na plantação: Ativos biológicos
2) Árvore cortada: Produto agrícola.
3) Madeira beneficiada: Produto resultante do processamento após a colheita.
Na tabela abaixo, listamos mais alguns exemplos para ficar claro as diferenças entre ativos biológicos, produtos agrícolas e os produtos resultantes do processamento após colheita. Confira:
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Ativos Biológicos |
Produto Agrícola |
Produtos resultantes do processamento após a colheita |
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Carneiros |
Lã |
Fio, tapete |
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Plantação de árvores para madeira |
Árvore cortada |
Tora, madeira serrada |
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Gado de leite |
Leite |
Queijo |
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Porcos |
Carcaças |
Salsicha, presunto |
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Plantação de algodão |
Algodão colhido |
Fio de algodão, roupa |
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Cana de açúcar |
Cana colhido |
Açúcar |
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Plantação de fumo |
Folha colhida |
Fumo curado |
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Arbusto de chá |
Folha colhida |
Chá |
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Videira |
Uva colhida |
Vinho |
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Árvore frutífera |
Fruta colhida |
Fruta processada |
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Palmeira de dendê |
Fruta colhida |
Óleo de palma |
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Seringueira |
Látex colhido |
Produto de borracha |
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Obs: Algumas plantas, por exemplo, arbustos de chá, videiras, palmeira de dendê e seringueira, geralmente, atendem à definição de planta portadora e estão dentro do alcance do CPC 27. No entanto, o produto de planta portadora, por exemplo, folhas de chá, uvas, óleo de palma em látex, está dentro do alcance do CPC 29. (Item alterado pela Revisão CPC 08) |
Reconhecimento
A entidade deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola somente quando os seguintes critérios são atendidos:
- A empresa controla o ativo biológico como resultado de eventos passados, como a compra de um terreno e investimento na produção, o que torna o ativo biológico resultado de eventos passados.
- É provável que ocorram benefícios econômicos futuros associados a esse ativo biológico, que irão beneficiar a entidade.
- O valor justo ou o valor de custo do ativo pode ser mensurado de forma confiável.
Portanto, para reconhecer um ativo como ativo biológico, é necessário atender a esses três requisitos.
Mensuração
O ativo biológico deve ser inicialmente avaliado pelo seu valor justo menos a despesa de venda, tanto no momento do reconhecimento inicial quanto no final de cada período contábil.
No início, esse valor é reconhecido como o valor justo menos a despesa de venda do ativo biológico, mas ao final de cada ano, é necessário recalcular esse valor para atualizá-lo. A mensuração deve ser feita pelo valor justo, exceto quando o valor justo não puder ser confiavelmente determinado. Nestes casos, o ativo biológico deve ser mensurado pelo custo, menos a depreciação e a perda por redução ao valor recuperável acumulada, se aplicável.
Quanto ao produto agrícola colhido dos ativos biológicos, ele também deve ser mensurado pelo valor justo menos a despesa de venda, mas somente no momento da colheita.
Saiba mais!
Em resumo, compreendemos que os ativos biológicos e produtos agrícolas representam uma parte significativa das operações contábeis, especialmente no setor do agronegócio.
A mensuração adequada desses ativos é crucial e segue diretrizes específicas, como a Norma CPC 29. Essa norma estabelece critérios para o reconhecimento contábil dos ativos biológicos e produtos agrícolas, destacando a importância da mensuração pelo valor justo, sempre que possível.
Além disso, aprendemos sobre os requisitos para o reconhecimento desses ativos e produtos, bem como as diretrizes para sua mensuração ao longo do tempo. Para aprofundar seu entendimento sobre esse tema, convido você a explorar os demais conteúdos relacionados ao assunto.
👉 CPC 27 e a Depreciação do Ativo Imobilizado: tudo o que você precisa saber
👉 Diferença entre Depreciação Contábil e Depreciação Fiscal
👉 Teste de Impairment: conceito, como fazer e divulgação
14 Comments
Como devo proceder para calcular a depreciação de um ativo biológico? Trata-se de uma plantação de árvores que ao final de +/- 10 anos a mesma será vendida para corte, além de negociarmos o crédito de CO2.
Prezado Valdir, segue a resposta para a sua dúvida:
A depreciação de um ativo biológico deve ser calculada de forma sistemática de acordo com a sua vida útil, no caso exemplificado, 10 anos.
Por tratar-se de bem consumível, à partir de 1 de janeiro de 2012, são aceitas para efeitos fiscais as suas depreciações.
Tanto o método de depreciação quanto a vida útil associada ao ativo biológico devem ser definidos por um Engenheiro Agrônomo.
Esta definição é válida para a contabilidade fiscal bem como para a adequação a Lei 11.638.
Atenciosamente,
Equipe AfixCode
Participei de um seminário, nesta semana, em que o palestrante colocou que se o ATIVO BIOLOGICO tiver como objetivo a venda (por exemplo árvores para corte) a empresa não deverá registrar no ATIVO PERMANENTE. Qual o parecer da equipe AfixCode?
Prezado Valdir,
As árvores sendo o seu objetivo para corte também devem ser contabilizadas como ativos biológicos.
O que deve ser verificado é o tratamento contábil específico, como a determinação dos custos e os critérios utilizados para o cálculo da quota de exaustão.
Atenciosamente,
Equipe AfixCode
Bom dia. Como é feito em caso de crianção de cães para contribuir com a segurança da empresa? Como contabilizar despesas com a manutenção deles? Obrigada.
Olá Isabel,
A aquisição de cachorro para segurança e despesas com sua manutenção devem ser contabilizados em despesa.
Um animal somente é considerado ativo imobilizado quando faz parte da atividade principal da empresa.
Classificam-se como semoventes os animais que a empresa adquire com a finalidade de prestar-lhe algum tipo de serviço (por exemplo: animais de tração destinados à produção), ou para produzir renda. Fonte: IOB.
Atenciosamente,
Bernardete Tambosi
Ola grato pela partilha desta matéria, gostaria de receber mais material e conteúdos sobre a mensuração dos ativos biológicos e sua contabilização…..
Olá Jerónimo!
Agradecemos seu interesse em nosso artigo!
Confira também a segunda parte desse artigo, que fala sobre a Divulgação das Informações dos Ativos Biológicos.
Atenciosamente,
Equipe Afixcode
O valor justo do Ativo Biólogo ((cana de açúcar) calculado ao final de um período, deverá ser apropriado (baixado) ao resultado do período subsequente, assim como se faz com os custos de tratos culturais?
Olá Carlos Alberto,
O valor justo é positivo ou negativo?
Atenciosamente,
Equipe Afixcode
QUAL A IMPORTÂNCIA DO ATIVO BIOLÓGICO PARA AS EMPRESAS RURAIS?
Olá Bárbara,
O CPC 29 define os tratamentos contábeis para ativos biológicos em empresas que detenham este tipo de recurso, pois define os procedimentos para o reconhecimento e mensuração.
Ativo biológico segundo CPC 29 é “um animal e/ou uma planta, vivos”.
Tais ativos tem por natureza formas diferenciadas de apuração do resultado, como por exemplo o fato de que eles passam por mudanças no decorrer do tempo, mudanças qualitativas, amadurecimento de plantas, e quantitativas, engorda do gado. Esse processo é chamado de transformação biológica.
Portanto, o ativo biológico é essencial para as empresas rurais, tendo as empresas o compromisso de demonstrar os ativos e seus resultados de forma adequada.
Atenciosamente,
Bernardete Tambosi
Bom dia!
Gostaria de saber como classificar os custos (adubo, ração dos animais, vacinas) todo o processo até o final de vida
Olá Alexander,
De acordo com as informações disponibilizadas trata-se de despesa. Para definições mais detalhadas é necessário uma consultoria com informações mais específicas.
Atenciosamente,
Bernardete Tambosi