Amortização De Um Ativo Intangível
Com o passar do tempo, os ativos intangíveis podem perder o seu valor ou por se tornarem desgastados ou por não existirem mais. Através da amortização, é possível distribuir o valor dos bens ao longo de sua vida útil, evitando impactos negativos nos resultados.
Os ativos intangíveis têm um papel importante sobre o valor de uma empresa. Porém, para que os benefícios sejam aproveitados, é necessário entender a importância da amortização desses bens. A amortização é um processo contábil que permite distribuir o valor desses ativos com o passar do tempo, analisando a sua desvalorização ou redução da sua vida útil.
Ao longo deste artigo, abordaremos assuntos que podem te ajudar a identificar a necessidade de amortização, como determinar a vida útil de um ativo intangível, por exemplo. Se esse assunto te chamou atenção, continue lendo nosso artigo.
Confira os tópicos abordados neste artigo:
O que é amortização de bens intangíveis?
A amortização de bens intangíveis ocorre quando um ativo intangível de uma empresa perde o valor com o passar do tempo, ou seja, sua desvalorização é inevitável. É importante identificar o período de desvalorização e definir o momento em que o ativo precisa ser substituído, evitando impactos negativos. Por isso, conduzir corretamente a amortização de um ativo intangível, faz com que não prejudique os resultados da empresa.
Qual é a Vida Útil de um Ativo Intangível?
Primeiramente, a entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida. Caso seja do tipo “definida”, deve-se atribuir a duração, volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil.
A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado no prazo definido de acordo com os itens 97 a 106 da CPC 04, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, conforme itens 107 a 110 da mesma CPC.
De acordo com a CPC 04, a amortização de ativos intangíveis depende da sua natureza, sendo:
- Ativos intangíveis com vida útil definida: devem ser amortizados no prazo definido, de acordo com os itens 97 e 106 da CPC.
- Ativos intangíveis com vida útil indefinida: não devem ser amortizados, de acordo com os itens 107 e 110 da CPC.
A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo.
Ativos Intangíveis resultantes de Direitos Contratuais
A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo.
Normalmente, os custos de renovações de um direito de uso devem ser lançados em despesa de manutenção de direitos contratuais.
Caso esse custo seja significativo quando comparado aos benefícios econômicos futuros esperados o custo de “renovação” deve representar, em essência, o custo de aquisição de um novo ativo intangível na data da renovação.
Lançamento Contábil
D – Despesas com Renovação Contratual
C – Caixa/Bancos
Amortização De Ativo Intangível Com Vida Útil Definida
O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessárias para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem:
- Método linear, também conhecido como método de linha reta.
- Método dos saldos decrescentes.
- Método de unidades produzidas.
A amortização deve normalmente ser reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a amortização faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a amortização de ativos intangíveis utilizados em processo de produção faz parte do custo de produção desse bem.
Amortização de Ativos Intangíveis com Vida útil Indefinida
Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados. Muitos fatores são considerados na determinação da vida útil de ativo intangível, inclusive:
- Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante; Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
- A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
- Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
- O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e intenção da entidade para atingir tal nível;
- O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos / locações relacionados;
- Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade;
Baixa e Alienação do Ativo Intangível
O ativo intangível deve ser baixado: Por ocasião de sua alienação;
Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do ativo. Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
Lançamento Contábil
- D – Custo das Vendas do Intangível (Valor Residual)
- D – Amortização Acumulada – Intangível
- C – (Nome da conta do intangível vendido ou baixado)
Como Identificar Ativos Intangíveis?
Os ativos intangíveis contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme, desde que os valores sejam maiores que R$ 1.200,00 e de vida útil fiscal superior a um ano, devem ser controlados contabilmente e podem ser controlados por código de barras, se isto for possível, porém sem afixação de placa ao bem.
Ao longo deste artigo, exploramos os fundamentos sobre a amortização de ativos intangíveis desde a definição da sua vida útil, quanto sua importância na contabilidade nas empresas. Se você se interessou pelo assunto, aproveite os conteúdos falando sobre ativos intangíveis. Saiba mais!
👉 Ativo Intangível: O que é e qual sua importância?
👉 Ativos de uma Empresa: O que são e quais os tipos?
👉 Como Contabilizar Ativo Intangível: Cálculos e Exemplos
