Como Contabilizar Ativo Intangível: Cálculo e Exemplos
Contabilizar o ativo intangível corretamente é essencial para a gestão dos bens da empresa. Neste artigo vamos mostrar como realizar a contabilização na prática com exemplos.
Quando pensamos nos ativos de uma empresa, nem todos eles podem ser tocados ou identificados fisicamente como equipamentos ou máquinas, por exemplo. Muitas vezes, o bem mais valioso de uma empresa é um ativo intangível. Esses ativos podem incluir: patentes, marcas registradas, softwares, direitos autorais, entre outros.
Sabemos que contabilizar esses ativos é um desafio para muitas empresas. Por isso, neste artigo, vamos falar sobre como identificar os bens, como contabilizar esses ativos intangíveis mostrando exemplos simples e objetivos.
Continue lendo o nosso artigo e aprenda a identificar melhor os ativos da sua empresa.
Conceito do Ativo Intangível
São ativos que não possuem uma forma física e podem ser identificados de acordo com o CPC 04-R1. Eles são representados por direitos de uso de um bem ou direitos relacionados a uma organização. São ativos que não podem ser tocados ou vistos, mas possuem valor econômico.
Exemplos de Ativo Intangível
- Softwares
- Patentes
- CPC 04 - Ativo Intangível - Marca Registrada
- Marcas e Nomes Comerciais
- Direitos Autorais
- Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
- Licenças e Franquias
- Desenvolvimento de Tecnologia
- Know-how
- Receitas e Fórmulas
- Modelos, Projetos e Protótipos
- ISO 9000
Os bens e direitos intangíveis, portanto, não podem ser tocados porque não têm corpo, essas são as características básicas do intangível.
Classificação do Ativo Intangível
A partir das alterações determinadas pela Lei 11.638 de 2007, ficou estabelecido que o ativo intangível deve ser classificado no subgrupo de ativo não circulante somente se cumprir as seguintes exigências:
- O valor do ativo intangível deve ser mensurado com segurança;
- Devem ser comprovados os benefícios gerados por esse ativo em favor da entidade;
- O ativo intangível pode ser identificável e separável do patrimônio da empresa (pode ser vendido, transferido, alugado).
Essas são as características do Ativo Intangível.
Ativo Imobilizado Intangível: O que é?
É importante lembrar também que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco / CD (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme.
Por exemplo, um software que compõe o próprio equipamento, isto é, se a máquina-ferramenta não funcionar sem esse software em específico, o mesmo deve ser considerado como parte integrante do equipamento, sendo tratado como ativo imobilizado.
Outro exemplo que se enquadra nesse caso é o sistema operacional de um computador (Windows, Linux, MAC OS, entre outros) quando o mesmo for comercializado junto com o equipamento.
Já, quando este software for adquirido à parte, o mesmo deve ser contabilizado como ativo imobilizado, na conta de “Software de Máquinas e Equipamentos”, a ser depreciado em 5 anos, fiscalmente.
Exemplo: Compra de um Sistema Operacional Lançamento contábil:
- D – Software de Máquinas e Equipamentos (depreciar econômico / fiscal)
- C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Como contabilizar Ativo Intangível?
Já quando o software comprado não for integrante do equipamento e não for necessário para o seu funcionamento, trata-se como ativos intangíveis, tais como os programas em geral.
Os direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematográficos, gravações em vídeo, peças, manuscritos, patentes e direitos autorais, também devem ser considerados como ativos intangíveis. Como exemplo desses casos podemos citar os jogos eletrônicos em geral, softwares para edição de imagens (Photoshop, Autocad), softwares para logística, etc.
O custo de ativo intangível adquirido separadamente deve ser contabilizado, inicialmente na conta de “Ativo Intangível em Andamento” e posteriormente, quando concluído, deve ser transferido para a conta definitiva de “Intangível”, e estes gastos incluem:
a) Seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
b) Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplo 1: Pagamento de honorários de design para gravação de vídeo
Em construção:
D – Gravações em vídeos em andamento
C – Caixa / Bancos / Fornecedores
Ao final da construção:
D – Vídeos sobre (ativo intangível – neste momento passa-se a amortizar mensalmente)
C – Gravações em vídeos em andamento
Pela Amortização mensal:
D – Despesas com amortização de intangível
C – Amortização acumulada de intangível
Exemplo 2: Assinatura do "Contrato de Direto de Uso do Software ou de um direito autoral"
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
- Custos com a Mão-de-Obra. dos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
Exemplo do Direito Autoral por 10 anos
D – Direitos autorais
C – Bancos
Pela amortização mensal
D – Despesas com amortização de direitos autorais
C – Amortização acumulada de direitos autorais
Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
- Custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
- Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);
- Custos administrativos e outros custos indiretos;
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O tema de ativos intangíveis gera muitas dúvidas devido a diferentes interpretações da Lei e CPCs. Já enfrentou dificuldades relacionadas à classificação desses ativos?
Continue aprendendo sobre intangíveis, confira nossos conteúdos sobre o tema:
👉 Software é considerado Ativo Imobilizado?
👉 Ativo Intangível: O que é e qual sua importância?
👉 Ativos Intangíveis: Vida Útil, Amortização e Plaqueamento
11 Comments
Prezado Honório T. Futida, bom dia!
Parabéns pela clareza e concisão em seu artigo. Muito bem escrito,
com exemplos práticos de fácil compreensão.
Gostaria de saber se há amortização para softwares módulo contabilidade? Pois o mesmo é meu e só pagarei a taxa de manutenção mensal.
Desde já obrigada pelo retorno.
Ellen Silva
Prezada Ellen, a sua pergunta é com relação a lei 11.638/07 ou em termos fiscais?
Atenciosamente,
Equipe AfixCode
Boa Tarde, achei o artigo muito esclarecedor, eram exatamente as informações que eu estava procurando.
Senhores,
Se considerarmos que um software, em média, deve se depreciar em 10 anos, tenho a seguintes dúvida, que gostaria de ouvir a opinião dos senhores.
Uma empresa que contratou uma empresa para desenvolver um software integrado – compras – almoxarifado – contabilidade – custos – contas a pagar – financeiro, e que tenha levado 11 (onze) anos, para a sua conclusão, como devemos proceder hoje, quando o software foi declarado concluído e pronto para ser registrado no INPI.
GRATO.
Prezado Eraldo,
A depreciação / amortização econômica do bem pode variar de acordo com a expectativa de utilização do software, tecnologia, etc. (baseado em laudo de avaliação).
A depreciação fiscal continua seguindo as regras da IN162.
Atenciosamente,
Equipe AfixCode
Prezados Prof. Futida e equipe AfixCode.
Tenho a seguinte dúvida, em 2012 desenvolvemos um software que foi contabilizado como ativo intangível e posto em operação no final daquele ano, quando iniciou-se sua depreciação (60 meses).
Em 2014 a empresa planeja realizar um up-grade no mesmo software, que irá aumentar sua capacidade de processamento e inserir novos recursos.
Pergunto se esse custo pode ser considerado considerado como ativo intangivel ou se deve ser despesado, ainda, caso possa ser ativado, o periodo de depreciação deve ser considerado o restante do primeiro resgistro em 2012? Muito obrigado.
Prezado Eduardo,
Se o valor do up-grade, for abaixo do valor de R$ 1.200,00 e se a empresa optou pela MP 627/2013, ou se esse up-grade tiver uma duração de menos de um ano, pode lançar diretamente na Despesas com Manutenção de Sistema.
Porém se o valor do investimento for maior que R$ 1.200,00 e de vida econômica maior que um ano, deve utilizar o expediente previsto no PN 22/87, proporcionalizando a imobilização e a despesa. A sua vida útil será a vida remanescente do bem, ou nova vida útil dada pelo Laudo de Avaliação Patrimonial.
Atenciosamente,
Prof. Honório Futida
Bom dia. Penso que em relacao ao ativo intangivel, ha o que se discutir, pois, tratando de sofware, quando o adquirimos, adquirimos um produto finalizado, fabricado, com toda a inteligencia necessaria para atender diferentes ramos de atividade. A confecção do software quando adquirido de terceiros, empresas e outros, ja esta finalizado. Quem o adquiri, o instalara , o configurara para que sirva ao proposito desejado. Nao se fala em desenvolvimento, pois o mesmo ja esta pronto. Agora as adaptações para que esse software funcione na empresa e tido como despesas operacionais, com o objetivo de prepara-lo para o manuseio interno, atendendo a necessidade da empresa que o adquiriu.
Caso contrario, quando optamos por desenvolver essa ou aquela ferramenta intangivel, ai sim, teremos que controlar esses gastos e ao finaliza-lo transferi-lo para uma conta definitiva , onde ocorrera a sua amortizacao e controle.
Tenho duvidas com relação a softwares administrativos que não se consegue comprovar benefícios econômicos através de fluxos de caixas futuros, mesmo assim posso registrar como um ativo intangível ou deve ser despesa?
Bom dia. Meu nome é Leonel e tenho uma dúvida. Adquirimos uma licença de Uso Dropbox e vamos amortizar em 12 meses. Vamos pagar vários improstos, como Pis, Cofins, Cide e Impos de Renda. Estes impostos também devemos amortizar ou lançar como despesa quanto pagos. Obrigado