Leasing Financeiro: Critérios de Classificação e Tratamento Contábil
No artigo “Arrendamento Mercantil – Leasing: Conceito e CPC 06” apresentamos os conceitos de Arrendamento Mercantil e diferenças entre o Leasing Financeiro e Operacional, agora vamos apresentar os fatores que, individualmente ou em conjunto, determinam a classificação de um Arrendamento Mercantil como Financeiro e como isso influencia no seu tratamento contábil.
Leasing Financeiro – Critérios para Classificação:
1. Propriedade do Ativo: Observar se o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do contrato, que é a opção de compra. Esta cláusula define por si só o contrato como de Leasing Financeiro;
2. Opção de Compra: Verificar se o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida. Isto indica que existe no contrato a opção de acordo de compra;
3. Prazo do Arrendamento: Verificar se o prazo do arrendamento mercantil é válido durante a maior parte da vida econômica do bem. Portanto, ao final do prazo de arrendamento o bem foi utilizado pela maior parte do tempo que poderá ser utilizado;
4. Valor: Observar se no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado. Isto significa que ao final do contrato ao valor pago pelo bem constitui substancialmente todo o valor justo do bem arrendado;
5. Natureza dos Ativos: Verificar se os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário poderá usá-los sem grandes modificações. Este caso ocorre quando os bens arrendados têm função específica, somente o arrendatário pode utilizá-los sem efetuar grandes modificações.
Exemplo de Leasing Financeiro:
Por exemplo, um contrato que tenha o prazo determinado em quatro anos e com um bem arrendado com vida útil de cinco anos, é classificado como Leasing Financeiro, pois o prazo de utilização do bem é a maior parte da vida econômica do ativo, neste caso, 80%. Assim, considera-se como maior parte da vida econômica do ativo sua utilização à partir de 70%.
Tratamento Contábil como Ativo Imobilizado
O novo tratamento contábil aos contratos de Leasing, proporciona infinitas vantagens para o controle de patrimônio das empresas. Uma das mais importantes é a demonstração da compra dos ativos no Balanço Patrimonial, pois passam a compor o ativo imobilizado. Outra vantagem é o controle desses ativos, que passam a ser controlados de forma individualizada e periódica, alcançando o objetivo da maior transparência nas demonstrações contábeis.
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